segunda-feira, 31 de março de 2014

O CANDIDATO DO PRS, ABEL ENCADA: JULGÁVAMOS QUE O DR. KUMBA YALÁ IRIA ESTAR SEMPRE AO LADO DO SEU PARTIDO, MAS DESTA VEZ AS COISAS FORAM PARAR "A TORRE DE BABEL"


Abel Incada abandona os negócios para ser um Presidente que garanta investimentos, paz e estabilidade à Guiné-Bissau. Ele é candidato do PRS e disputa pela primeira vez eleições sem a sua principal figura, Kumba Yalá.
Considerado pelos militantes do PRS, Partido da Renovação Social, como sendo "o homem do momento, promotor da paz e estabilidade", o empresário conhecido no ramo da construção civil, Abel Incada, tem pela frente a difícil tarefa de suceder Kumba Yalá líder carismático dos renovadores. Este, apoia um outro candidato independente nas eleições gerais da Guiné-Bissau marcadas para 13 de abril.
O homem do partido faz questão de vincar a sua personalidade: "Fui escolhido pelo PRS, Kumba Yalá é um líder carismático, portanto não podemos falar do PRS sem falar dele. O Dr. Kumba Yalá tem a sua liderança e a sua maneira de ser, é uma pessoa que admiro. Pensávamos que ele iria estar sempre ao lado do seu partido, mas desta vez as coisas são diferentes."
Abel Incada pretende ser um Presidente isento e árbitro do sistema democrático, mas que trabalhará em cooperação com o Governo para atrair investimentos para a Guiné-Bissau.

O candidato já faz promessas nesse sentido: "Serei um árbitro isento, isso quer dizer que estou a falar da separação de poderes. Sendo eu o árbitro e fiscalizador destas instituições serei sempre isento e irei colaborar para fazer com que estas instituições funcionem."


Negócios para trás
Até esta data, Abel Incada era o primeiro vice-presidente da Câmara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, tendo nos últimos tempos exercido funções de responsável máximo desta instituição devido à saída do seu presidente, Braima Camara, também para as lides políticas.

O candidato do PRS garante que os negócios ficarão para trás em nome da política, no caso de vitória nas próximas eleições: "A política é sempre acompanhada pela área económica, mas sendo empresário e assumindo as funções vou deixar de ser empresário. De facto eu sou o candidato ideal do PRS."
Do projeto político de Abel Incada para a presidência guineense, destaca-se a união entre as etnias e a estabilização do país. "A minha primeira tarefa seria unir e pacificar os guineenses. Na Guiné-Bissau nehuma etnia tem mais força que a outra. Todas somos iguais e por isso devemos trabalhar juntos para que a Guiné saia do marasmo em que se encontra", diz o candidato.


Promessas de reformas
O ainda empresário garante uma reforma profunda do aparelho de Estado, com uma atenção especial para as reformas no seio das Forças Armadas guineenses.

"No que diz respeito ao militares, como sabem, é uma reforma que já começou e que de facto vai merecer a nossa atenção. A reforma na àrea da defesa e segurança é necessária para que seja constituído um exército republicano a defender os interesses do país."
Com o apoio do Partido, Abel Incada não tem dúvidas que a vitória é certa para mudar rumo dos acontecimentos na Guiné-Bissau.

E ao nível das relações exterenas o candidato pretende empenhar-se para obter mais apoios para o país: "Vou jogar o meu papel como Presidente da República, colaborar com a comunidade internacional, para que de facto apoie a Guiné-Bissau, porque o país merece e achamos que a comunidade internacional vai perceber-nos"
Limpar a péssima imagem que o país tem é outra aposta de Incada. "Vamos vender a imagem da Guiné-Bissau e fazer uma diplomacia mesmo forte, para que de facto a imagem da Guiné-Bissau seja melhorada, uma vez que ela já foi apelidada de várias coisas, até de Estado-narcotráfico. Vamos ultrapassar tudo isso", promete.

DW.DE

quarta-feira, 19 de março de 2014

RECLAMAÇÃO, MOVIMENTO PATRIÓTICO (MP)


Supremo Tribunal de Justiça 

Venerandos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça 

Movimento Patriótico, que também usa a sigla M.P., nos termos do despacho do Venerando 
Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 2 de Dezembro de 2013, com 
sede na Rua Justino Lopes, Bairro de Chão de Papel em Bissau, tendo tomado conhecimento do 
indeferimento da sua candidatura às eleições legislativas, e com ele não se conformando, vem, nos 
termos do artigo 24º, nº 1 da Lei nº 3/98, de 23 de Abril, apresentar 

RECLAMAÇÃO, 
nos termos e com os fundamentos que se seguem: 
1. Como o fundamento de que “o pedido de anotação dos titulares dos órgãos nacionais do partido 
[ter sido] entregue simultaneamente com a apresentação de candidaturas no último dia do prazo 
desta, sendo que o pedido de anotação no livro do registo e consequente autorização devem 
preceder apresentação de candidaturas”, foi rejeitada candidatura do Partido Movimento Patriótico 
à eleições legislativas aprazadas para o dia 13 de Abril de 2014. 
2. Salvo o devido respeito e melhor entendimento, não tem razão a Magna Corte, pelas razões e 
fundamentos legais que se passam a expor: 
3. Em primeiro lugar, a decisão de indeferimento da pretensão do ora Reclamante não está 
fundamentada nos termos legais, nomeadamente não indicando a base legal em que assenta, ou a 
norma jurídica violada, pelo Partido MP, o que determina a sua insuficiência ou até inexistência. 
4. Sendo a fundamentação insuficiente ou inexistente, a sanção preconizada pelo legislador é a 
nulidade da decisão, seja ela uma decisão judicial ou um ato administrativo – vide, respetivamente, o 
artigo 668º, nº 1, al. b) CPC; e artigos 118º, nº 1, al. c) e 119º da Lei nº 17/2011 (Código do 
Procedimento Administrativo). 
5. Por outro lado, importa notar que a obrigatoriedade dos partidos políticos comunicarem ao 
Supremo Tribunal de Justiça os nomes dos titulares dos seus órgãos centrais para efeito de anotação, 
decorre do artigo 29º, nº 3 da Lei nº 2/91, de 9 de Maio (Lei Quadro dos Partidos Políticos), que visa 
tão-somente assegurar a fiscalização da legitimidade de quem, em nome de um partido político 
apresenta as candidaturas. 
6. A própria lei supra mencionada, usa a expressão “… mero efeito de anotação”, - Artigo 29.º n.º 3 
- atribuindo a essa formalidade o carácter meramente declarativo da anotação e não constitutivo, o 
que lhe retira força para, com base na simultaneidade da sua apresentação com uma candidatura, 
fundamentar o indeferimento desta. 
7. Logo, a apresentação simultânea das candidaturas e da lista dos titulares dos órgãos nacionais do 
partido não põe em causa nem viola qualquer preceito legal, tal como também não impõe que uma 
tenha que preceder a outra. Assim, nada obriga o Movimento Patriótico, nos termos da lei a separar 
estes dois momentos.  

8. Se o legislador quisesse estabelecer que uma comunicação deveria ser precedida doutra em relação 
ao momento da entrega das candidaturas, tê-lo-ia dito expressamente e teria estabelecido o lapso 
temporal que deveria mediar os dois momentos. 
9. No termos do no n.º 3 do artigo 9.º do C.C. vemos que, “…na fixação do sentido e alcance da lei, 
o intérprete presumirá que o legislador consagrou as soluções mais acertadas e soube exprimir o seu 
pensamento de forma adequada”. 
10. Ou seja, se o legislador não previu antecipação de apresentação da lista dos órgão do Partido, à 
apresentação das candidaturas, não pode o intérprete impor tal prática, indo ao ponto, de coarctar o 
direito fundamental do ora reclamante a participar nas eleições legislativas que se avizinham. 
11. Não tendo o Supremo Tribunal de Justiça qualquer tipo de poder discricionário sobre esta 
matéria, a ponto de decidir a cronologia da apresentação dos requerimentos relativos ao acto 
eleitoral, apenas um manifesto lapso, justifica, aos olhos do ora reclamante a decisão e os 
argumentos apresentados para o indeferimento ora reclamado. 
 12. Mais, 
13. Numa interpretação do artigo 130º da Lei nº 3/98, de 23 de Abril (Lei Eleitoral para o Presidente 
da República e Assembleia Nacional Popular) que o ora Reclamante julga ser a correta, constata-se 
que se admite a entrega simultânea das candidaturas com a comunicação ao Supremo Tribunal de 
Justiça da lista nominal dos titulares dos seus órgãos nacionais. 
14. Com efeito, se um partido político constituído até à data do início do prazo de apresentação de 
candidaturas, pode concorrer às respectivas eleições, significa que o mesmo partido pode, ao entregar 
a sua candidatura, apresentar ao Supremo Tribunal de Justiça, simultaneamente, os nomes dos 
titulares dos seus órgãos nacionais eleitos, no Congresso ou na Assembleia Constituinte. 
15. Perante esta disposição normativa e, na ausência de outra com igual ou superior valor jurídico 
que determine expressamente a separação destes dois momentos, estamos convictos que a douta 
decisão do Supremo Tribunal de Justiça só pode ter sido determinada por um equívoco. 

Termos em que pede a revisão da decisão em crise e, consequentemente se admita a 
candidatura do Movimento Patriótico às eleições legislativas de 13 de Abril próximo. 

E.D.

O Mandatário

Gabriel Ambrósio Umabano

Sede de Bissau Rua: Justino Lopes – Telefone: ( 5888787; 6621708; 5370932 e-mail: movimentopatriotico1@hotmail.com

terça-feira, 18 de março de 2014

Eis os dados definitivos dos cidadãos recenseados durante os 70 dias de trabalho.

ELEIÇÕES GERAIS: O G-TAPE ENTREGOU ESTA MANHÃ A CNE OS CADERNOS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 13 DE ABRIL.

No total são:

2 mil, 983 cadernos eleitorais, o que corresponde ao mesmo número de Mesas de Assembleia de Voto nas eleições de 13 de abril.

Eis os dados definitivos dos cidadãos recenseados durante os 70 dias que decorreram o processo de recenseamento eleitoral e reclamação no país e na diáspora:

1. REGIÃO DE TOMBALÍ......................................... 45 MIL, 641 eleitores

2. REGIÃO DE QUINARA......................................... 31 MIL, 624 eleitores

3. REGIÃO DE OIO..................................................... 113 MIL, 915 eleitores

4. REGIÃO DE BIOMBO............................................ 50 MIL, 410 eleitores

5. REGIÃO DE BOL/BIJAGÓS................................... 17 MIL, 52 eleitores

6. REGIÃO DE BAFATÁ............................................. 97 MIL, 254 eleitores

7. REGIÃO DE GABÚ.................................................. 93 MIL, 212 eleitores

8. REGIÃO DE CACHEU............................................. 97 MIL, 991 eleitores

9. SECTOR AUTÓNOMO DE BISSAU....................... 206 MIL, 97 eleitores

10. DIÁSPORA (AFRICA/EUROPA)............................ 22 MIL, 312 eleitores

TOTAL GLOBAL ........................................................... 775 MIL, 508 ELEITORES

Fonte: http://progressonacional.blogspot.com.br/

sábado, 15 de março de 2014

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: LISTA PROVISÓRIA PARA AS PRESIDÊNCIAS E LEGISLATIVAS

Candidatos às Presidenciais Aprovados pelo STJ:
  1. Abel Incada (Partido da Renovacao Social, PRS)
  2. Afonso Té (Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento, PRID)
  3. Arregado Mantenque Té (Partido dos Trabalhadores, PT)
  4. Cirilo Augusto Rodrigues de Oliveira (Partido Socialista, PS)
  5. Domingos Quadé (Independente)
  6. Hélder Vaz Lopes (Resistência da Guiné-Bissau, RGB)
  7. Iaia Djaló (Partido da Nova Democracia, PND)
  8. Ibraima Sori Djaló (Partido da Reconciliação Nacional, PRN)
  9. Jorge Malú (Independente)
  10. José Mário Vaz (Partido Africano da Independencia da Guine e Cabo Verde, PAIGC)
  11. Luís Nancassa (Independente)
  12. Nuno Gomes Na Biam (Independente)
  13. Paulo Gomes (Independente)

Lista Previsoria nas 23 foram retidas 15
1- PRS

2- PND

3- PAIGC

4- PUSD

5- PP, 

6- P Trabalhadores

7- Uniao Mudança, 

8- PRID

9- PSD

10- Manifesto do Povo

11-UPG

12-  PRN

13- Partido Socialista

14- PSD

15- FDS

16- RGB

quarta-feira, 12 de março de 2014

ULTIMA HORA- ABEL INCADA DO PRS E O INDEPENDENTE PAULO GOMES NÃO PASSARAM NO STJ.

SEGUNDO BLOG DITADURA DO CONSENSO HÁ TENSÃO EM BISSAU: FONTES DO DC GARANTEM QUE O CANDIDATO DO PRS, ABEL INCADA, E O INDEPENDENTE PAULO GOMES NÃO PASSARAM NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O QUE NÃO DE UMA FORMA CLARA O PROGRESSO NACIONAL JÁ HAVIA AVANÇADO ONTEM...

terça-feira, 11 de março de 2014

ÚLTIMA HORA: JOMAV JÁ PASSOU.

ÚLTIMA HORA: JOMAV JÁ PASSOU. EXISTEM DOIS CANDIDATOS QUE PODERÃO NÃO PASSAR. UM DELES É DE UM PARTIDO FORTE O OUTRO TRABALHOU COM AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

Temos informações de última hora que indicam que o JOMAV já passou.

Esta noticia será conhecida só na quinta feira mas nós já avançamos.

PROGRESSO NACIONAL NA LINHA DA FRENTE DA INFORMAÇÃO

Fonte: http://progressonacional.blogspot.com.br/

segunda-feira, 10 de março de 2014

Daka diz que Kumba Yala não está preso, que tudo não passa de uma mentira e BY PASMALU diz que está preso há dias

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014

Kumba Yalá na pelelé di gatu (II)

by pasmalu

A prisão de Kumba Yalá, ao que parece, ocorrida já há dias, coloca questões relevantes no processo político-social no nosso País.

Conhecida a proximidade entre Kumba e Indjai, tal detenção tem por um lado a intenção de evitar surpresas durante o período eleitoral,ou parar algo já em curso, bem como enviar um recado ao general Indjai de que não será tolerada qualquer aventura...e não só.
A CDEAO vai ganhando pontos e o Indjai ficando para o fim.
Aliás, só lhe restará o seu fim?

Sengundo Doka Internacional a prisão de Kumba Yala é uma MINTIRA!

Tudo mentira..., tudo mentira.
Kumba nao foi preso e muito menos capturado seja la por quem seja.
Eu Doka para confirmar os rumores falsos, falei com Koumba Yala ontem a noite dia 9 de fevereiro 2014, e hoje dia 10...., Koumba Yala deu a sua aparicao na cidade Bissau em duas duplas cabines da campanha de NUNO NABIAM

Kumba falava e discursava para as pessoas desmentindo o falso jogo de cadogo jr. e de toda a sua equipa.
Por outro lado nao existe nenhuma movimentacao de militares da ECOMIB

Tudo o que se diz de KUMBA YALA, tudo mentira.
Estejam confiantes, nao existe nenhum sobressalto;

Bissau esta tranquilo e em paz esperando pelas eleicoes.
Estamos juntos..., Kumba esta e continua em Bissau

Eu Doka vos garanto e confirmo isso e o povo guineense pode confirmar isso, 

00245. 516 38 42

http://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com.br/?m=0

BISSAU ACORDA ASSUSTADA : Kumba preso e “exportado”? e Nabian detido, mas libertado


by pasmalu

A nossa terra não deixa de surpreender pelos desenvolvimentos da situação sócio-política. Há muito que temos vindo a denunciar as contradições que indiciam o fim deste clima de fantochada que, infelizmente, tanto tem prejudicado o País. Agora, mais uma informação, que a confirmar-se, não deixará de fazer mossa. Consta que Kumba Yalá terá sido preso e enviado para fora da Guiné!. Para onde? Aguardemos!


Nabian detido, mas libertado

by pasmaluA situação permanece confusa quanto ao paradeiro de Kumba Yalá. A Nigéria é um dos destinos falados. Fala-se também que tal como Kumba Yalá foi detido, mas posteriormente libertado, o seu candidato presidencial, Nuno Gomes Nabian. Haverá novas detenções? António Indjai está na calha?

BISSAU ACORDA ASSUSTADA:
Nota-se grande presença e movimentação de tropas da CEDEAO...Onde andará o Kumba Yalá? 
DC

DESORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E' PRINCIPAL CAUSA DO CONFLITO NA GUINE-BISSAU



Desorganização da Administração Pública é principal causa do conflito na Guiné-Bissau”, acusa porta-voz do EMGFA

O Porta-Voz do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, apontou a “profunda desorganização” da Administração do Estado e a “precária gestão” de recursos humanos existente no país de serem os principais factores de conflitos na Guiné-Bissau.

Dr. Daba Na Walna que falava hoje, na abertura da Conferência-Debate sob tema “Presidente da República e a Estabilização Político – Militar do país”, organizado pela Plataforma Guiné-Mindjoracrescentou que tais causas criam injustiça social de toda a ordem.

“Se as pessoas forem promovidas de acordo com as suas capacidades e trabalharem consoante o que sabem, haverá pouco espaço para conflitos. Mas na Guiné-Bissau acontece o contrário e a Administração Pública guineense favorece o clientelismo e partidarismo, ” acusou Dr. Daba na Walna. 

Disse que, os conflitos nunca surgiram nas tabancas, mas surgem sempre nos acessos aos cargos políticos na Administração Pública, através dela, motiva os choques de carácter étnico e religioso, porque faltam critérios da promoção.

O Estado é maior empregador, não pode abarcar toda a gente e tem o problema do funcionamento administrativo porque cada partido que ganha as eleições leva seu pessoal e mantém os que lá estavam. Isto não contribui para o bem-estar”, lamentou Dr.Na Walna.

O Porta-Voz do EMGFA sublinhou que, para que os que pensam que os militares são principais causas dos conflitos no país deviam reflectir antes, pois são os militares as vítimas mortais quando há instabilidade política.

//ANG
http://www.tchogue.blogspot.pt/2014/03/desorganizacao-da-administracao-publica.html

sábado, 8 de março de 2014

Supremo Tribunal de Justiça veta candidato do PAIGC às presidenciais


José Mário Vaz "Jomav" será candidato presidêncial do PAIGC
  • Tribunal refere o “envolvimento” de José Mário Vaz num caso de “apropriação de fundos”
O Supremo Tribunal da Guiné-Bissau invalidou a candidatura do representante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) às eleições presidenciais de Abril, José Mário Vaz, por “envolvimento num caso de apropriação de fundos”.
Numa decisão a que a agência AFP teve acesso, o Supremo do país informou o PAIGC de que deverá apresentar um novo candidato até segunda-feira – as eleições estão marcadas para 13 de Abril e a campanha deverá arrancar a 22 de Março.
De acordo com a AFP, o Supremo Tribunal cita o “envolvimento num caso de apropriação de um montante de 12,5 milhões de dólares [mais de 9 milhões de euros] concedidos em 2012 por Angola à Guiné-Bissau sob a forma de doação”.
José Mário Vaz, escolhido no fim-de-semana passado para representar o PAIGC nas presidenciais, foi ministro das Finanças do governo de Carlos Gomes Júnior, derrubado há dois anos num golpe militar.
A decisão do Supremo Tribunal foi tomada na sequência de um pedido de apreciação feito pelo Ministério Público do país. O Supremo guineense está a apreciar a validade de 21 candidaturas às presidenciais de 13 de Abril, que deverão ser realizadas em simultâneo com as legislativas.
Fonte publico com AFP