Em comunicado de imprensa, órgão refere estar
seriamente preocupado com progressos com vista ao retorno da ordem
constitucional; Estados-membros defendem solução consensual e
inclusiva.
Conselho de Segurança nas Nações Unidas
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Conselho de Segurança saudou, esta quinta-feira, a decisão de várias
entidades internacionais de enviar uma missão conjunta para avaliar a situação
política e de segurança na Guiné-Bissau.
Em comunicado, o órgão diz esperar que grupo possa facilitar a proposta de
recomendações sobre a melhor forma de apoio ao país da África Ocidental. A
comitiva deve chegar este fim de semana à capital guineense.
Nova Dinâmica
Falando com a Rádio ONU, de Bissau, o embaixador da União Africana na
Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, abordou a necessidade de se acompanhar a nova
dinâmica no país.
Participam no grupo as Nações Unidas, a União Africana, a Comunidade
Económica do Estados da África Ocidental, Cedeao, a Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa, Cplp, e a União Europeia.
Preocupação
"Esta missão, concluído o trabalho aqui no terreno, poderá preparar um
relatório a ser submetido às instâncias que vai permitir a agenda da forma como
a comunidade internacional poderá ir atrás dos problemas com que se confronta a
Guiné-Bissau", explicou.
O Conselho de Segurança expressa "séria preocupação" com a falta de
progressos na restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Ao deplorar o aumento de tráfico de drogas desde o golpe de Estado de 12 de
Abril, o documento pede maior compromisso das lideranças civil e militar no
combate ao fenómeno. O Conselho manifesta vontade de considerar "formas de
recolher dados adicionais para o combate o tráfico e os envolvidos no crime
organizado."
Base de Bissalanca
O documento condena incidentes ocorridos recentemente, citando alegadas
mortes como resultado do ataque à Base Militar de Bissalanca a 21 de Outubro.
Os 15 estados-membros expressaram profunda preocupação com os relatos de
mortes e graves violações de direitos humanos, além de constantes restrições à
liberdade de opinião e de informação na sequência dos ataques.
Diálogo
O Conselho refere que estabilização só pode ser alcançada através de um
processo de transição consensual e inclusivo comandado pela nação. O processo
deve ser "baseado no diálogo genuíno e na supervisão civil eficaz sobre os
militares."
O Conselho defende que as áreas incluem a reforma do setor da segurança, a
promoção e o respeito pelo Estado de direito, a criação de um ambiente propício
para o controlo reforçado sobre as forças de segurança e a luta contra a
impunidade. Estão igualmente contemplados o combate ao tráfico de drogas e a
promoção da justiça social para o desenvolvimento económico.
